Vereador Antonio José (PSL) entra com Projeto de Resolução criando a Tribuna Cidadã e já recebe posição contrária de alguns colegas.

Na última sessão ordinária do Legislativo Municipal de Assú do ano de 2015, realizada na última quinta feira, 26/11/2015, o Vereador Antonio José fez uso da tribuna e falou de 03 (três) proposições de sua autoria que foram apresentadas a Mesa Diretora durante esse curto período em que o Parlamentar retorno a Casa do Povo do Assú. Foram os seguintes Projetos:
1º - Projeto de Resolução que altera o Regimento Interno e dentre outras mudanças, o parlamentar destacou a criação da TRIBUNA CIDADÃ, a inclusão de mais 01 (um) de sessões ordinárias, passando para 08 (oito) meses de efetivo trabalho legislativo e o desconto das faltas injustificadas as sessões ordinárias;
2º - Requerimento solicitando ao Poder Executivo Municipal firmar parceria com o Governo do Estado visando o recapeamento asfáltico da RN 016, notadamente no trecho entre a Comunidade de Panom I até o Poré na divisa com Carnaubais;
3º - Projeto de Lei que “DEFINE E PENALIZA COM MULTA PECUNIÁRIA O DESPERDÍCIO DE ÁGUA TRATADA COMETIDO PELA CAERN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSU/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Dessas solicitações tivemos o recapeamento já realizado, o projeto de lei da CAERN rejeitado pela maioria dos vereadores e o Projeto de Resolução não entrou na pauta de votação.
Entretanto, alguns vereadores já mostraram contrários a criação da TRIBUNA CIDADÃ, que se for aprovado será uma forma livre e democrática do cidadão ter voz na nossa CASA DO POVO DO ASSÚ

Vereador Antonio José protocola ofício junto ao Banco do Brasil de Assú/RN e cobra o restabelecimento do antigo horário de funcionamento dos caixas eletrônicos.

Preocupado com um melhor atendimento aos correntistas e clientes do BB agência de Assú/RN e visando beneficiar principalmente os clientes oriundos da Zona Rural e também aqueles que trabalham em horário comercial é que o Vereador Antonio José protocolou na manhã desta segunda feira, 30/11/2015, ofício junto ao Gerente Geral da agência 0214 de Assú/RN, o Sr João Batista de Freitas, solicitando do mesmo esclarecimento quanto a mudança de horário do atendimento e solicitando o restabelecimento do funcionamento do autoatendimento a partir das 06:00h como era habitual.

Câmara Municipal de Assú/RN encerra período ordinário e entra em recesso

Câmara Municipal de Assú aprova com emendas o Orçamento do Executivo para 2016, encerra período ordinário de sessões legislativas e entra em recesso parlamentar até 29/02/2016.

Vereadores de Assú/RN votam contra projeto que puniria CAERN por desperdício de ÁGUA TRATADA em nosso município.

O quadro hídrico do RN e do Assú é muito preocupante. Quase 02 (duas) dezenas de municípios já entraram em colapso no abastecimento regular de água e cerca de 80 (oitenta) estão operando com racionamento, inclusive, o nosso Assú. Aliado a isso, a nossa Barragem Armando Ribeiro opera com apenas cerca de 20% (vinte por cento) da sua capacidade.
Preocupado com a falta de atenção da CAERN aos vazamentos existentes em nossa cidade o Vereador Antônio José de Souza (PSL), apresentou um Projeto de Lei que “DEFINE E PENALIZA COM MULTA PECUNIÁRIA O DESPERDÍCIO DE ÁGUA TRATADA COMETIDO PELA CAERN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSU/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, Projeto esse que foi apreciado e rejeitado pela maioria dos Vereadores presentes a sessão, desta terça-feira, 24/11/2015.
Votaram contra o projeto os seguintes Vereadores: Francisco Souto (Tê), Francisco Lavoisier, Francisco Xavier, Heliomar Alves, João Paulo, José Arnóbio, Leosvaldo Paiva, Maria Elizangela e Wedson Nazareno.
Votaram a favor os Vereadores: Antônio José, Breno Lopes, Waldson Henrique, Flavio Cruz e Everaldo Marques.
O referido projeto iria contribuir para que a CAERN tivesse uma atenção especial à manutenção da sua rede de distribuição e garantir que o nosso abastecimento REGULAR fosse estendido ao maior prazo possível e não viesse a entrar em colapso.
De nossa parte lamentamos a atitude dos colegas, mas vivemos em uma DEMOCRACIA e respeitamos as opiniões contrárias.

Sessão ordinária desta terça feira, 24/11/2014, deverá ser bastante movimentada na Câmara Municipal de Assú/RN.

A sessão ordinária dessa terça feira, 24/11/2015 promete ser bastante movimentada. Cerca de 10 (dez) projetos de Lei de iniciativa tanto do Executivo Municipal e de alguns vereadores, devem ir à votação em plenário nesta noite na Câmara Municipal de Assú/RN.

São eles:

1º - PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 27/2015 - Autoria: Vereador Antônio José de Souza.

“DEFINE E PENALIZA COM MULTA PECUNIÁRIA O DESPERDÍCIO DE ÁGUA TRATADA COMETIDO PELA CAERN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSU/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

2º - PROJETO DE LEI N° 049, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015 – Autoria: Executivo Municipal.

“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO MUNICÍPIO DE ASSÚ – PRÓ-ASSU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

3º - PROJETO DE LEI N° 048, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015 - Autoria: Executivo Municipal.

“DENOMINA A RUA PROJETADA NA TRAVESSA FLOR BRINCO DE PRINCESA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE”.

4º - PROJETO DE LEI N° 047, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015 - Autoria: Executivo Municipal.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

5º - PROJETO DE LEI N° 046, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015 - Autoria: Executivo Municipal.

“DENOMINA AS RUAS PROJETADAS “1”,”2”, e”3”, NO LOTEAMENTO NOVA VIDA I,LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, NO MUNICIPIO DE ASSÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

6º - PROJETO DE LEI N° 045, de 29 de setembro de 2015 - Autoria: Executivo Municipal.

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ASSU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016”.

7º - Projeto de Lei N° 036, de 30 de julho de 2015 - Autoria: Executivo Municipal.

“INSTITUI BENEFÍCIOS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL – PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

8º - PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 24/2015 - Autoria: Vereador Breno Eduardo Soares de Souza Lopes.

“DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA BAVIEIRA, DE “PRAÇA JOSÉ EVANGELISTA SOBRINHO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

9º - PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 26/2015 - Autoria: Vereador Breno Eduardo Soares de Souza Lopes.

“RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DO ASSÚ”.

10º - PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 25/2015 - Autoria: Vereador Breno Eduardo Soares de Souza Lopes.

“DENOMINA A RUA PROJETADA DO “EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL BELAS FLORES”, NA COMUNIDADE DE BAVIERA, COM O NOME DE “RUA ROSA AUGUSTO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"A Democracia será cada vez mais forte com a participação de todos".

Hino oficial do nosso município de Assu/RN

Letra e música de Sinhazinha Wanderley.

Aprendendo sobre Orçamento Público.

Como é construído o orçamento do meu município. É semelhante ao seu orçamento doméstico. Entenda porque!

 

Projeto de Lei de autoria do Vereador Antonio José que prevê multa a Caern por desperdício d´água irá a votação em plenário essa semana

Deverá ser votado em Plenário no decorrer dessa semana na Câmara Municipal de Assú/RN, o Projeto Legislativo de Lei de autoria do Vereador Antonio José de Souza (PSL), que define e penaliza com multa pecuniária o desperdício de água tratada cometido pela CAERN (Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte) no âmbito do município de Assú/RN e dá outras providências.
O referido projeto que foi protocolado no inicio do mês de Novembro/2015. O mesmo está tendo a sua Constitucionalidade sendo analisada e o parecer do relator deverá ser apreciado na próxima terça feira (24/11/2015), sendo aprovado pelos Vereadores o referido projeto seguirá para a sanção do Prefeito Ivan Júnior.
O Vereador Antonio José espera que com a aprovação desse importante projeto a CAERN possa ter maior zelo e cuidado com os vazamentos em nossa cidade e apela a população a contribuir para o uso racional da água, pois a cada dia fica mais preciosa e escassa em nosso município.

Vereador Antônio José protocola Projeto de Resolução que propõe alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal de Assú/RN

De autoria do Vereador Antonio José (PSL), foi protocolado na secretaria da Câmara Municipal de Assú/RN, na manhã desta segunda feira, 09/11/2015, Projeto de Resolução que "Altera a Resolução de nº 02/2007 - Regimento interno da Câmara Municipal de Assu/RN.

O referido projeto prevê dentre outras mudanças, a instituição da TRIBUNA CIDADÃ, que possibilitará aos munícipes fazerem uso da Tribuna para assuntos locais de interesse coletivo.

Outra alteração diz respeito a inclusão do mês de Janeiro no período ordinário de sessões, passando para 08 (oito) a quantidade de meses efetivo trabalho legislativo. Hoje são 07 (sete) meses.

E também uma mudança que considero importante é a previsão de desconto em folha de pagamento das faltas as sessões ordinárias que não forem adequadamente e documentalmente justificadas.

O referido projeto de resolução deverá ser lido pela mesa diretora a partir da próxima semana, tendo em vista que essa semana ocorrerá a apresentação pelo Executivo do Orçamento de 2016 e prestação de contas da Secretaria de Saúde do nosso município.

Indicações

Requerimentos

Assista o vídeo que parabeniza a cidade de Assú pelos seus 170 anos

Projetos de Leis

Conheça vários pontos da querida cidade de Assú no Rio Grande do Norte