São eles:
1º - PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 27/2015 - Autoria:
Vereador Antônio José de Souza.
“DEFINE
E PENALIZA COM MULTA PECUNIÁRIA O DESPERDÍCIO DE ÁGUA TRATADA COMETIDO PELA
CAERN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSU/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
2º - PROJETO DE LEI N° 049,
DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015 – Autoria: Executivo Municipal.
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS AO
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO MUNICÍPIO DE ASSÚ – PRÓ-ASSU E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS”.
3º - PROJETO DE LEI N°
048, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015 - Autoria: Executivo Municipal.
“DENOMINA A RUA PROJETADA NA TRAVESSA FLOR BRINCO DE
PRINCESA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE”.
4º - PROJETO DE LEI N° 047, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015 - Autoria: Executivo
Municipal.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
5º - PROJETO DE LEI N° 046,
DE 22 DE OUTUBRO DE 2015 - Autoria: Executivo Municipal.
“DENOMINA AS RUAS PROJETADAS “1”,”2”, e”3”, NO LOTEAMENTO
NOVA VIDA I,LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, NO MUNICIPIO DE ASSÚ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
6º - PROJETO DE LEI N° 045, de 29 de setembro de 2015 - Autoria: Executivo
Municipal.
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE ASSU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2016”.
7º - Projeto de Lei N° 036, de 30 de julho de 2015 - Autoria: Executivo Municipal.
“INSTITUI BENEFÍCIOS AOS
MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL – PROGRAMA MAIS
MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
8º - PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 24/2015 - Autoria:
Vereador Breno Eduardo Soares de Souza
Lopes.
“DENOMINA
A PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA BAVIEIRA, DE “PRAÇA JOSÉ EVANGELISTA
SOBRINHO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
9º - PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº
26/2015 - Autoria: Vereador Breno Eduardo Soares de Souza
Lopes.
“RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES DE LEITE DO ASSÚ”.
10º - PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 25/2015 - Autoria:
Vereador Breno Eduardo Soares de Souza
Lopes.
“DENOMINA A RUA PROJETADA DO
“EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL BELAS FLORES”, NA COMUNIDADE DE BAVIERA, COM O NOME
DE “RUA ROSA AUGUSTO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"A Democracia será cada vez mais forte com a participação de todos".
Nenhum comentário:
Postar um comentário